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Política de Privacidade

Última atualização: julho de 2025

1. Responsável pelo tratamento

Dr. Rafael Matos — Matos & Associados, OAB/SP 456.789, com sede em Av. Paulista, 777 — Sala 902, São Paulo, SP.

2. Dados coletados

Coletamos nome, telefone, e-mail e informações sobre o caso fornecidas voluntariamente pelo formulário de contato. Também coletamos dados de navegação (endereço IP, navegador, páginas visitadas) por meio de cookies.

3. Finalidade do tratamento

Os dados são utilizados exclusivamente para contato e prestação dos serviços jurídicos solicitados, além de melhorias no site. Não compartilhamos dados com terceiros sem consentimento, exceto quando exigido por lei.

4. Base legal (LGPD)

O tratamento de dados é realizado com base no consentimento do titular (Art. 7º, I da Lei 13.709/2018) e no legítimo interesse para execução do contrato de prestação de serviços.

5. Cookies

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6. Seus direitos

Conforme a LGPD, você tem direito a: confirmação de tratamento, acesso, correção, exclusão, portabilidade e revogação do consentimento. Exerça seus direitos pelo e-mail: contato@drrafaelmatos.adv.br.

7. Retenção dos dados

Os dados são retidos pelo período necessário à prestação dos serviços e cumprimento de obrigações legais, podendo ser excluídos a pedido do titular, salvo obrigação legal de guarda.

8. Contato

Dúvidas sobre esta política: contato@drrafaelmatos.adv.br